Termos e Condições
1. Introdução
Bem-vindo aos Termos e Condições da Catchawards - Business e Viagens, Lda (adiante referida como "Catchawards"). Estes Termos e Condições regem o uso do nosso site, serviços e produtos. Ao aceder e utilizar o nosso site, serviços e produtos, concorda com estes Termos e Condições. Certifique-se de ler e compreender todas as disposições antes de continuar a utilizar os nossos serviços.
2. Alterações aos Termos e Condições
A Catchawards reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no site. Recomendamos que reveja regularmente estes Termos e Condições para se manter informado sobre quaisquer atualizações.
3. Uso do Site e Serviços
3.1. Ao utilizar o site da Catchawards, concorda em respeitar todas as leis aplicáveis e regulamentos. Não pode utilizar o site de forma a causar dano, prejuízo ou interrupção dos nossos serviços.
3.2. Não pode utilizar o site para atividades ilegais, fraudulentas ou prejudiciais. Qualquer utilização indevida do site resultará na rescisão imediata da sua conta e poderá implicar ação legal.
4. Privacidade
4.1. O uso do site da Catchawards está sujeito à nossa Política de Privacidade, que regula a recolha, utilização e proteção dos seus dados pessoais. Recomendamos que reveja a nossa Política de Privacidade para compreender como tratamos as informações pessoais dos utilizadores.
5. Conteúdo do Utilizador
5.1. Ao enviar conteúdo para o site da Catchawards, concede-nos uma licença não exclusiva, global e gratuita para utilizar, reproduzir, adaptar, distribuir e publicar esse conteúdo. Não terá direito a compensação pelo uso do conteúdo.
5.2. Não pode enviar conteúdo que viole direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, segredos comerciais ou privacidade. Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que consideremos violar estes Termos e Condições.
6. Reservas e Compras
6.1. Ao efetuar uma reserva ou compra de serviços de viagem através da Catchawards, concorda em cumprir todas as condições e políticas de pagamento, cancelamento e reembolso associadas a esses serviços.
7. Limitação de Responsabilidade
7.1. A Catchawards não é responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais, consequentes, especiais ou punitivos resultantes do uso do nosso site, serviços ou produtos.
8. Direitos de Propriedade Intelectual
8.1. Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados com o site, serviços e produtos da Catchawards são propriedade exclusiva da Catchawards ou dos seus licenciadores. Não pode reproduzir, copiar, modificar ou distribuir qualquer parte do site ou dos nossos produtos sem autorização por escrito.
9. Encerramento da Conta
9.1. A Catchawards reserva-se o direito de encerrar ou suspender a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se violar estes Termos e Condições.
10. Lei Aplicável
10.1. Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa e por normas da União Europeia. Qualquer litígio relacionado com estes Termos e Condições será submetido aos tribunais competentes em Portugal.
11. Contactos
11.1. Se tiver alguma dúvida ou comentário sobre estes Termos e Condições, entre em contacto connosco através dos contactos fornecidos no nosso site.
Data da última atualização: 8 de novembro de 2023
Contactos: +351 219 410 555
Email: geral@catchawards.pt
Morada: Edifício Goa, R. Estado da Índia 29 Loja 7, 2685-146 Sacavém